Esse mercado, ou ACL (Ambiente de Contratação Livre) foi criado em 1995 por Fernando Henrique Cardoso para garantir maior competitividade e melhores preços para os consumidores.
Hoje, esse mercado já representa mais de 7.407 empreendimentos ativos no ramo, comercializando livremente a energia elétrica. Segundo dados disponíveis no próprio site do Mercado Livre de Energia.
Caso uma empresa individual não atinja os requisitos, ela pode então se unir a outras visando atingir o limite mínimo. Assim garantindo a sua migração para o sistema do mercado livre de energia.
A energia a ser comprada pode ser tanto de fonte convencional quanto incentivada, porém, os consumidores especiais podem apenas comprar energias de fonte incentivada.
Outro ponto importante das energias incentivadas é que ao comprar energia dessas fontes pode-se garantir até 100% de desconto nas tarifas pelo uso da rede transmissão.