O que é a compra de energia e como funciona?

O mercado livre de energia é uma forma de expandir como a compra de energia funciona. Através desse mercado é possível negociar muito mais livremente e já se fecha contrato diretamente com as geradoras ou comercializadoras.

Entenda a seguir qual a relevância disso e por que você deve considerar essa com uma alternativa para o tradicional mercado de energia.

O que é o mercado livre de energia?

Antes de entender como a energia é vendida, é preciso primeiro compreender os mecanismos que tornam possível que ela seja comercializada livremente.

No mercado livre de energia, tanto consumidor quanto vendedor podem livremente negociar as condições da venda e da compra de energia.

Esse mercado, ou ACL (Ambiente de Contratação Livre) foi criado em 1995 por Fernando Henrique Cardoso para garantir maior competitividade e melhores preços para os consumidores.

Hoje, esse mercado já representa mais de 7.407 empreendimentos ativos no ramo, comercializando livremente a energia elétrica. Segundo dados disponíveis no próprio site do Mercado Livre de Energia.

Quem pode comprar e vender nesse mercado?

Para poder se tornar um consumidor nessa área, contudo, é preciso atender a alguns requisitos. O consumo mensal de energia deve ser superior a 500 kW e ser atendido em média ou alta tensão.

Sendo assim, também há uma divisão relacionada a quantidade de energia consumida. Consumidores com gastos de 500 kW a 1000 kW são considerados especiais, enquanto aqueles com consumo superior a 1000 kW são consumidores livres.

Caso uma empresa individual não atinja os requisitos, ela pode então se unir a outras visando atingir o limite mínimo de forma conjunta. Assim garantindo a sua migração para o sistema do mercado livre de energia.

Isso pode então ocorrer de duas formas, empresas com a mesmo CNPJ passam pelo processo de comunhão de direito.

Enquanto empresas que não possuem mesmo CNPJ, porém são da mesma localização, podem passar pelo processo de comunhão de fato.

Quanto aos vendedores, esses devem ser habilitados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e classificados como geradores ou comercializadores.

O se enquadra como compra de energia?

A energia a ser comprada pode ser tanto de fonte convencional quanto incentivada, porém, os consumidores especiais podem apenas comprar energias de fonte incentivada. Essas sendo energia solar, biomassa, eólica ou de Pequenas Hidrelétricas.

Outro ponto importante das energias incentivadas é que ao comprar energia dessas fontes pode-se garantir até 100% de desconto nas tarifas pelo uso da rede transmissão.

Consumidores livres, como mencionado em seu nome, podem, portanto, comprar qualquer modalidade de energia sendo comercializada.

Como é feita a compra de energia?

A compra de energia é realizada diretamente com o fornecedor, permitindo, portanto, a livre negociação de preços, volume e outras condições contratuais.

Isso tudo ocorre através de um Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica (CCVEE) com geradores e/ou comercializadores de energia. 

Ao negociar a compra de energia, necessita-se que seja estabelecido o tipo de contrato. Contrato de longo prazo ou contrato de curto prazo. Entenda cada um, a seguir:

• Contrato de longo prazo: Esse contrato garante maior segurança para o comprador quando se trata da compra de energia. No momento da contratação é estabelecido um preço a ser pago regularmente para o período do suprimento de energia, que será reajustado seguindo o índice acordado pelas partes.
• Contrato de curto prazo: Nessa modalidade há mais risco para o consumidor, visto que ele ficará dependente dos preços de energia elétrica que variam eventualmente. Esse tipo de contrato é normalmente fixado por aqueles que querem mais liberdade quanto aos preços, podendo aproveitar quedas que não aproveitariam caso estivessem em um contrato de longo prazo.

O Mercado Livre de Energia está em constante expansão

Atualmente a área da geração e distribuição de energia está crescendo com nunca visto. A Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel) estima que em pouco tempo o mercado livre de energia poderá compor 50% de toda energia fornecida no país.

Isso ocorre devido aos preços que podem ser ofertados nesse modelo de negócios. Através da compra de energia é possível economizar em até 30% do valor gasto com energia, o que atrai muitas empresas para essa área.

Além disso, segundo portaria publicada pelo Ministério de Minas e Energia, todos os consumidores de alta tensão agora poderão participar do Mercado Livre de Energia. Podendo escolher de quem comprar energia sem qualquer intermédio do Estado.

Essa medida foi tomada visando garantir maior liberdade de escolha para esses consumidores, bem como gerar maior competitividade no mercado, assim gerando melhores preços para o consumidor final.

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